Artigo: Integridade é diferencial competitivo para os negócios | Por André H. Paris

É comum que as empresas visualizem a implantação, a manutenção e o aperfeiçoamento dos programas de compliance – também conhecidos como programas de integridade – como um custo ou uma forma de “apenas” prevenir e amenizar possíveis danos aos quais a atividade empresarial está sujeita, como sanções administrativas e legais, limitações operacionais, perdas reputacionais, entre outros.

Contudo, o compliance também pode agregar valor à organização, permitindo, por exemplo, o recebimento de capitais de investidores e a realização de negócios com companhias que só operem com parceiros alinhados a requisitos de integridade; a realização de diligências prévias quando na contratação de terceiros; ou mesmo em uma eventual fusão ou aquisição de negócios.

Uma questão que auxilia nessa virada de chave é a postura essencialmente ativa da companhia frente aos interesses de seus clientes, parceiros, fornecedores, funcionários e demais envolvidos no negócio (stakeholders), pois a postura exclusivamente reativa, limitada à atualização perante a edição de normas administrativas e legais, restringe o potencial do compliance em agregar valor competitivo à organização.

Não é interessante para a empresa considerar apenas o que as normas estabelecem como sendo uma postura ética e sustentável, mas é importante observar também o que os seus stakeholders têm a dizer sobre essas questões, sobre o que seria “estar em conformidade”.

Por exemplo: seria interessante para uma companhia de cosméticos testar seus produtos em animais, prática legalmente permitida, ou será que a sua presença de mercado aumentaria caso ela renunciasse a essa prática, alcançando também os consumidores que se preocupam com a proveniência dos produtos?

Da mesma forma, mesmo não sendo a corrupção privada uma prática considerada crime em nosso ordenamento jurídico, uma mineradora deveria executar atividades de mineração em uma área antes ambientalmente protegida somente por que determinado governo autorizou a exploração do espaço, desconsiderando como os seus stakeholders avaliariam tal situação?

Não há dúvidas de que uma postura ética e íntegra alinhada com todos os stakeholders são fundamentais na consolidação de uma empresa mais competitiva. Por isso, finalizo essa reflexão com outra, assinada pelo norte-americano Vivek Wadhwa: “Fazer o que é certo não leva automaticamente ao sucesso. Mas o comprometimento da ética quase sempre leva ao fracasso”.

André H. Paris é advogado criminalista e consultor de Compliance do escritório Peter Filho, Sodré & Rebouças. É pós-graduado em Ciências Penais e está cursando LL.M em Direito Societário.